OUVIDORIA, novo canal de comunicação aos associados

18/04/2018

ABORL-CCF cria um novo canal de comunicação, exclusivamente, para envio de denúncias relacionadas ao exercício profissional médico, a OUVIDORIA.

 

A Ouvidoria foi criada a partir do cenário observado pelo Comitê de Ética e Disciplina em que existe à intenção dos associados em apresentar determinadas situações à ABORL-CCF, porém não a faz devido à exigência de sua identificação como autor da denúncia.

 

Assim, Ouvidoria foi instituída a partir do projeto apresentado pelo Dr. Marcelo Hueb, presidente do Comitê de Ética e Disciplina, com o objetivo de atender os associados que queiram externar assuntos legais relacionados ao exercício profissional médico e obter o respaldo formal da Associação sem colocar-se em exposição.

 

"O Comitê de Ética e Disciplina da ABORL-CCF recebe regularmente denúncias de colegas associados para a avaliação de possíveis desvios ético-disciplinares de outros colegas Otorrinolaringologistas, em plena consonância com o parágrafo 18, alínea "a" do nosso Estatuto Social, que estabelece deveres aos mesmos em defender os princípios éticos, morais e profissionais da Otorrinolaringologia", destaca Dr. Marcelo Hueb.

 

Contudo, o estatuto prevê que todos os tipos de denúncias direcionadas ao Comitê de Ética sejam apresentadas formalmente, com identificação do denunciante.

 

"Para dar vazão a este fluxo de queixas e para preservar o desejo destes ´denunciantes´ em não se identificar, decidimos propor ao Conselho Administrativo e Fiscal (CAF) a criação de uma Ouvidoria para a recepção destas denúncias, o que foi aceito por unanimidade por este órgão colegiado da ABORL-CCF", explica Dr. Marcelo Hueb, idealizador do Projeto OUVIDORIA.

 

O órgão está vinculado diretamente ao Comitê de Ética e Disciplina da ABORL-CCF e terá a advogada Vania Rosa Moraes, responsável pelo Departamento Jurídico da Associação, como Ouvidora.

 

O acesso à OUVIDORIA será exclusivamente por uma aba específica na home page www.aborlccf.org.br, em local adequado para que o associado possa relatar os fatos e enviar os documentos probatórios da denúncia, os quais serão recepcionados pela Ouvidora, Vania Rosa Moraes.

 

A Ouvidora terá a função de receber às denúncias dos associados e todo o conteúdo enviado será tratado estritamente como sigiloso. Caberá a Ouvidora, mantendo o sigilo do denunciante, encaminhar a denúncia ao Comitê de Ética e Disciplina, para apuração dos fatos e deliberação quanto ao encaminhamento da questão.

 

Após o Comitê avaliar e julgar os casos, como já ocorre, o posicionamento será emitido para o associado. "Esta avaliação "às cegas" e tramitação pelo CED, além do sigilo assegurado, será de conhecimento da Ouvidoria e, caso necessário, do presidente do Conselho Administrativo e Fiscal, para os devidos encaminhamentos", afirma Hueb.

 

Dependendo da gravidade e complexidade do caso apresentado via Ouvidoria, caberá ao Comitê de Ética e Disciplina da ABORL-CCF aplicar os encaminhamentos cabíveis, seja ao órgão de classe ou judicial competente, para às providências necessárias.

 

Nota-se que quando tratar de demanda relacionada à infração ao estatuto da ABORL-CCF, caberá ao Comitê de Ética e Disciplina aplicar às penalidades estatutárias desde advertência até suspensão do quadro associativo.

 

A advogada Vania Rosa Moraes destaca que o Departamento Jurídico da ABORL-CCF constituído por advogados especialistas em Direito Médico e a Saúde, entre outras áreas, atuam em prol da associação e de seus associados de modo preventivo, consultivo e contencioso e que abrigará no seu leque de atuação em prol dos associados este importante canal de comunicação à Ouvidoria. Sigilo, confidencialidade e ética são princípios profissionais que balizam nosso exercício profissional e que por obvio serão estendidos e aplicados à Ouvidoria, destaca advogada.

 

Dr. Marcio Abrahão, Presidente da ABORL-CCF destaca a importância do Comitê de Ética e Disciplina, como órgão atuante na estrutura da entidade e ressalta que hoje com a massificação dos canais de comunicação e a rápida disseminação das notícias, precisamos estar atentos para manter a ética e a disciplina da especialidade ouvindo os possíveis desvios, sem expor nenhum colega. Este canal além de atender anseios dos associados e manter seu caráter sigiloso, com certeza será uma forma eficiente de detectar padrões e produzir diretrizes na valorização da especialidade.

 

Com o novo canal, a Associação, o Comitê de Ética e Disciplina e o Departamento Jurídico esperam ainda que haja a manutenção de uma atuação pautada nos melhores valores Éticos e Disciplinares da Medicina, na boa prática médica, estreitando ainda a relação de apoio e suporte legal para com os associados.

 

OUVIDORIA, a ABORL-CCF cumprindo com sua prerrogativa estatutária na defesa da especialidade e atendimento ao associado, além de estimular os associados a se inteirarem cada vez mais acerca das determinações do Conselho Federal de Medicina, disponíveis no portal do CFM https://portal.cfm.org.br e reiterar que ABORL-CCF está sempre à disposição para esclarecimentos e orientações a fim de prevenir e minimizar riscos éticos e jurídicos.

 

Associados, acessem o novo canal de comunicação, exclusivamente, para envio de denúncias relacionadas ao exercício profissional médico, a OUVIDORIA.

 

 

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